Os três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram condenados neste sábado (7) após 11 dias de julgamento na Justiça Federal de Sergipe. Genivaldo foi asfixiado em uma ação policial na cidade de Umbaúba (a 101 km de Aracaju), em 2022.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 28 anos de prisão; Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados por tortura seguida de morte a 23 anos, um mês e nove dias de prisão.
A reportagem não conseguiu ouvir a defesa dos três condenados após o veredito. Antes do resultado, os advogados tinham afirmado que não houve intenção de matar e que as ações durante a abordagem seguiram protocolos operacionais.
Ao longo do julgamento, o advogado Gregório Ferraz, um dos responsáveis pela defesa de Paulo Rodolfo Nascimento, disse que a ação policial é uma atividade complexa. “O policial sai para trabalhar, ele não sai para matar. Ele deixa sua família em casa, tem que retornar para ela, não sabe o que irá acontecer, mas sempre agindo da melhor maneira possível”.
Já o advogado de Kléber Nascimento Freitas, Carlos Barros, afirmou durante o júri que, ao longo dos últimos dois anos e meio, as provas coletadas mostram que seu cliente é inocente.
“O contexto dos fatos foi amplamente demonstrado e eu estou confiante de que os jurados irão apreender essas informações e com extrema tranquilidade decidirão, no caso do meu constituinte, pela improcedência da acusação”, disse.
E o advogado de William de Barros Noia, Glover Soares, sustentou a tese de que os peritos que confeccionaram os laudos não tinham entendimento sobre abordagens policiais. “Um perito admitiu que não entende nada de abordagem policial. Por isso trouxemos peritos aqui aposentados da Polícia Federal que disseram que os laudos são imprestáveis”, afirmou.
O julgamento, que começou dia 26 de novembro, prolongou-se por quase duas semanas, com depoimentos de 30 testemunhas, incluindo familiares da vítima, peritos e especialistas.
As defesas argumentaram que os réus não tinham a intenção de causar a morte de Genivaldo, sustentando que as ações durante a abordagem seguiram protocolos operacionais. Por outro lado, a acusação destacou o uso excessivo de força e a desproporcionalidade das medidas adotadas.
Nesta sexta, penúltimo dia do julgamento, familiares de Genivaldo voltaram a se reunir em frente ao fórum. Para a irmã dele, Laura de Jesus, foram dias de muita dor, mas também de esperança de que os acusados de matar seu irmão sejam punidos.
“Esses dias de idas e vindas foram difíceis, tanto para chegarmos até aqui, porque não temos dinheiro para gastar com o transporte, mas também pelo fato de ter que mexer numa ferida que ainda está aberta. Hoje, aqui deste tribunal, só queremos justiça”, disse.
A irmã de Genivaldo se refere ao momento em que os advogados de defesa dos ex-agentes exibiram um vídeo em que um membro da defesa entra no porta-malas de um carro, enquanto outro advogado ativa uma bomba de gás para provar que o artefato não provoca morte por asfixia.
Sobre o vídeo, o advogado Rawlinson Ferraz disse que a ideia era simular o que ocorreu no dia da abordagem e mostrar que o gás não é suficiente para matar uma pessoa. “A intenção aqui é provar que o gás não mata e a gente provou diante do que foi mostrado aqui”, afirma.
Uma das testemunhas ouvidas nos primeiros dias foi Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo. “Nós morremos junto com Genivaldo depois que ele se foi” disse. À reportagem ela falou ainda que a ausência do filho é muito dolorosa e a deixou ainda mais doente.
“Ele era um filho muito bom, eu sofro todos os dias e me pergunto porque fizeram isso com meu filho. Me perguntaram se eles vieram me pedir desculpas, nunca os vi, nem na televisão tenho coragem de vê-los e, se vierem, me pedir, não desculpo, eu quero justiça”, afirmou.
Na terça, primeiro dia de julgamento, prestou depoimento o sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos. Ele presenciou a abordagem do tio por ex-agentes da PRF.
“Estar aqui já é muito difícil porque eu tenho que relatar e reviver aquele momento. Mas o mais difícil é ver meu sobrinho [como ele chama o filho de Genivaldo] desenhar o pai morando no céu”, disse, emocionado.
Os três agentes se tornaram réus em outubro de 2022, quando a Justiça acatou a denúncia oferecida pelo MPF. Eles foram demitidos da PRF em agosto do ano passado após recomendação da corregedoria da instituição.
Genivaldo tinha 38 anos, era diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino que na época tinha 7 anos. Ele foi morto em 25 de maio de 2022 quando policiais soltaram spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo dentro do porta-malas da viatura em que ele foi colocado após uma abordagem. Na ocasião, ele havia sido parado por trafegar de moto sem capacete.
Antes de ser colocado na viatura, foi imobilizado, atingido com spray nos olhos, jogado ao chão e recebido chutes dos policiais. As investigações apontaram que a Genivaldo ficou 11 minutos e 27 segundos em contato com os gases tóxicos na parte de trás da viatura.
(Com informações de João Pedro Pitombo e Eliene Andrade/Folhapress)
