Justiça determina suspensão das atividades da mineradora Patrimônio após destruição de gruta histórica em Ouro Preto

A Justiça determinou a suspensão imediata de parte das atividades da mineradora Patrimônio Mineração após a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, no município de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

A decisão foi proferida pela juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, que impôs a paralisação de todas as operações minerárias da empresa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão. A utilização de maquinário e o transporte de minério na área afetada também foram proibidos, com penalidade de multa única no valor de R$ 250 mil em caso de descumprimento.

Relembre o caso

Entre os dias 21 e 22 de março, a gruta — protegida por normas ambientais e de preservação histórica — foi destruída clandestinamente durante a noite com o uso de equipamentos pesados, em uma suposta operação de extração de minério de ferro.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente confirmaram a destruição e embargaram atividades em um raio de 250 metros do local.

Segundo as investigações, a cavidade havia sido identificada pela própria empresa em relatório enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas não constava no processo de licenciamento ambiental, tampouco possuía autorização para destruição.

A denúncia foi reforçada por organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas, que alertaram para a importância histórica, ecológica e cultural das grutas da região de Ouro Preto.

Em nota oficial, a Patrimônio Mineração informou que teve conhecimento da ação movida pelo Ministério Público e declarou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial. A empresa afirmou estar colaborando com as autoridades e pronta para responder às acusações.

O Tecle Mídia segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que novas informações forem divulgadas.