O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, iniciativa criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e considerada uma das prioridades de seu mandato.
A decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa foi comunicada aos secretários estaduais de Educação por meio de um ofício enviado na segunda-feira (10/7). O documento informa sobre o encerramento progressivo do programa e a desmobilização do pessoal das Forças Armadas que atua nas unidades educacionais vinculadas ao programa.
Atualmente, existem 203 escolas funcionando sob o modelo de gestão compartilhada entre civis e militares, abrangendo cerca de 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Cada unidade recebeu um investimento de R$ 1 milhão do governo federal para se adaptar ao novo modelo.
De acordo com o ofício, as escolas serão reintegradas à rede regular de ensino, e as estratégias para isso serão definidas pelas secretarias estaduais. O documento também menciona a necessidade de uma transição cuidadosa das atividades, a fim de garantir a continuidade do cotidiano escolar.
O encerramento do programa representa uma mudança de diretriz do governo em relação à política educacional adotada anteriormente. A decisão vem acompanhada de incertezas sobre as medidas que serão tomadas para o encerramento do ano letivo nas escolas afetadas, as quais ainda não foram detalhadas no ofício.
A reintegração das escolas à rede regular de ensino e a implementação de estratégias para garantir uma transição adequada serão coordenadas pelos responsáveis regionais do programa e pelas secretarias estaduais de Educação.
