O governo Lula está em discussão sobre uma possível mudança em um dos principais pontos da reforma trabalhista: o retorno da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo informações do Ministério do Trabalho, a proposta em análise sugere que a taxa seja vinculada a acordos de reajuste salarial mediados por sindicatos entre empregadores e empregados. O texto, que já está em avançado processo de discussão, pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.
De acordo com uma minuta do projeto, obtida pelo jornal O Globo, as centrais sindicais editaram um documento que estabelece um teto de até 1% do rendimento anual do trabalhador como a nova taxa, que seria descontada diretamente da folha de pagamento. Esse valor poderia corresponder a até três dias e meio de trabalho, conforme especialistas indicam. Contudo, a quantia exata a ser paga seria definida em assembleias, com votações por maioria.
Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para sindicatos passou a ser opcional. Antes, era vigente o chamado imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, argumenta que o novo modelo é distinto do antigo imposto sindical, enfatizando que sem arrecadação, os sindicatos se enfraquecem. Ele destaca que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas tem o apoio do ex-presidente Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente sua defesa por um novo modelo de contribuição sindical.
As centrais sindicais explicam que, durante as negociações de reivindicações trabalhistas, um dos pontos discutidos será a contribuição sindical. Junto com debates sobre percentuais de aumento salarial e direitos diversos, será estabelecido um valor considerado adequado para financiar os sindicatos. Assim, a taxa sindical será submetida a votação, junto com os outros pontos da proposta. Se todos os itens forem aprovados, exceto o valor da contribuição, o acordo é descartado e a negociação recomeça.
A proposta também prevê novas regras para os sindicatos, incluindo mandatos de até quatro anos e a obrigatoriedade de eleições. Além disso, há incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e à formação de cooperativas de sindicatos. A ideia é criar um órgão independente para tratar de questões sindicais, sem a participação direta do Estado.
Economistas e especialistas têm opiniões diversas sobre a nova contribuição. José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, considera que a proposta traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório, aumentando os custos para os trabalhadores menos qualificados. Por outro lado, o economista José Pastore, professor da USP, não vê problema na cobrança compulsória e reconhece que o processo de negociação coletiva tem custos.
É evidente que a discussão sobre a contribuição sindical obrigatória é complexa e envolve diversos aspectos econômicos, sociais e políticos. A proposta ainda passará por mais etapas de debate e negociação, e é importante acompanhar como essa possível mudança poderá impactar os trabalhadores, os sindicatos e o sistema de relações de trabalho como um todo.
