A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte retire imediatamente as propagandas de casas de apostas esportivas (bets) exibidas em ônibus e estações do transporte coletivo da capital.
A recomendação foi encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, ao superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Rafael Murta Resende, e à presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis.
Segundo a Defensoria, a medida busca reduzir a exposição da população à publicidade de plataformas de apostas, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e famílias de baixa renda.
Além da retirada dos anúncios, o órgão também defende a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do vício em apostas e os impactos financeiros e psicológicos associados ao jogo.
A DPMG também enviou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), solicitando informações sobre os contratos firmados com empresas de apostas. Entre os dados pedidos estão quais plataformas anunciaram no transporte público, por quanto tempo as campanhas permaneceram em circulação e em quais linhas os anúncios foram exibidos.
De acordo com a Defensoria, o crescimento das plataformas de apostas tem provocado impactos econômicos e sociais relevantes, principalmente entre a população mais vulnerável. O órgão informou ainda que acompanha projetos de lei sobre a publicidade das bets e ressalta que, embora exista regulamentação federal para esse tipo de divulgação, considera necessária uma atuação preventiva do poder público.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não havia informado se irá acatar a recomendação da Defensoria Pública.
