Uma simples troca de operadora de TV por assinatura pode ser o ponto de partida para que o consumidor entre na mira de golpistas. O processo começa com uma solicitação corriqueira de implantação do serviço. A operadora, então, marca o horário para a instalação dos novos aparelhos. Mas antes da visita, o cliente recebe o telefonema de um suposto funcionário da empresa cancelando o agendamento. Em seguida, novo telefonema, dessa vez o golpista já pede dados pessoais do consumidor, inclusive cartão de crédito, alegando que a habilitação será feita remotamente. O esquema está sob investigação da Polícia Civil de Minas, que apura inclusive a participação de funcionários das próprias empresas no crime. Só na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , que regula o setor de telefonia no país, já foram registrados 292 casos em 2018, sendo 31 em Minas Gerais.
“Muitas vezes são os funcionários das próprias empresas de TV por assinatura, possuidores dessas informações, que fazem fazer parte dessa associação criminosa”, afirmou o delegado Rodrigo Bustamante, chefe da Divisão Estadual de Investigação de Fraudes da Polícia Civil.
Uma moradora de Belo Horizonte, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que migrou recentemente da operadora Net para a Vivo. Segundo a consumidora, poucos dias após marcar a visita da Vivo para instalação dos equipamentos, recebeu um telefonema em nome da empresa.
“Recebi uma ligação falando que a instalação estava cancelada. Achei estranho já que estava tudo marcado para o dia seguinte e a mulher estava falando como se fosse naquele dia. Mais tarde, ela me ligou de novo, pedindo os dados pessoais, número do meu cartão de crédito e a bandeira, dizendo que fariam um suporte remoto. Eu me recusei, falei que não ia passar, que depois ligava para Vivo. A mulher insistiu muito, disse que eu seria prejudicada, mas eu não passei. Aí depois liguei pra Vivo e eles me falaram que é fraude”, contou.
Segundo o delegado Rodrigo Bustamante, além de estelionato, esse tipo de fraude pode caracterizar falsidade ideológica e associação criminosa. “A operadora também pode ser responsabilizada, uma vez que é dever dela manter em segredo os dados do cliente. Mas isso não seria tratado na esfera criminal”, explicou. A Anatel também reforça que as operadoras devem assegurar a privacidade de dados dos usuários, conforme previsto na Constituição e na regulamentação do setor.
Ainda de acordo com Bustamante, além do uso indevido de dados para compras e fraudes, esse tipo que abordagem pode ter como objetivo o desvio de sinal para terceiros. “Um indício de que o sinal pode ter sido desviado é o valor mais alto nos boletos. Esses comprovantes, no caso de fraude, devem ser levados para a polícia no ato da denúncia”, esclarece.
A orientação da Agência Nacional de Telecomunicação, que regula o setor, é que os consumidores atingidos por práticas desse tipo procurem primeiro as prestadoras e registrem as reclamações. Caso o usuário entenda que a demanda não foi resolvida ou que não recebeu tratamento adequado, pode contatar a agência, por meio dos seguintes canais de acolhimento e tratamento de reclamações:
- Central de Atendimento Telefônico gratuito, no número 1331 ou 1332, para deficientes auditivos (não há necessidade de acrescentar o código DDD)
- Aplicativo “Anatel Consumidor” (disponível para os sistemas Android, iOS e Windows Phone, e pode ser baixado nas lojas de aplicativos de forma gratuita)
- Mais informações sobre as regras da Anatel que procuram proteger o consumidor de telecomunicações podem ser obtidas em www.anatel.gov.br/consumidor
Resposta das operadoras
Por meio de nota, a operadora Vivo, citada pela consumidora, informou que “revisa constantemente suas políticas e procedimentos de segurança na busca permanente pelos mais altos controles no acesso às informações dos seus clientes”. Ainda segundo a Vivo, “seus colaboradores jamais entram em contato com os clientes (por telefone ou SMS) para informar sobre prêmios ou para solicitar dados de cartão de crédito e débito e sugerir que os clientes realizem depósitos bancários”. Para relatar atividades suspeitas ou verificar a veracidade de informações referentes à Vivo, o cliente pode entrar em contato pelo 103 15 ou ir até uma das lojas Vivo.
Já a Net informou que “ações criminosas, como a descrita pela reportagem, afetam várias prestadoras de serviços nas mais diversas modalidades. A Net reitera que dispõe de “sistemas de segurança e monitoramento, com o objetivo de coibir qualquer tipo de ação fraudulenta” e que não entra em contato com seus clientes para solicitar dados. Em caso de dúvida, orienta a entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo número 106 21.
Procurada, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) informou que “as ações antifraude desta natureza são estabelecidas e tomadas pelas próprias operadoras”.
