A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária que é coordenado pela Secretaria Municipal de Obras, entregou mais 100 escrituras a moradores de diversas regiões da cidade. Desde o início da administração do prefeito Leone Maciel, 1.474 famílias foram contempladas em um dos mais abrangentes programas sociais da história do município.
O principal objetivo do projeto é regularizar imóveis públicos e privados que foram ocupados informalmente ou de maneira irregular ao longo dos anos. A iniciativa busca a inserção em conformidade com os critérios legais instituídos por Lei Municipal para garantir aos beneficiários a segurança jurídica dos imóveis.
A Regularização Fundiária garante a cidadania e já materializou o sonho de posse do imóvel a centenas de famílias. Outro viés do programa é contribuir para a organização e ordenamento urbano do município. A atual administração demonstra sua força e capacidade de gestão com a implementação de mais uma política pública que visa a melhoria das condições de habitação e inclusão social.
VÁRIOS BAIRROS
Na solenidade realizada na noite desta quarta-feira, 19, na Casa da Cultura, 100 famílias dos bairros Orozimbo Macedo, Belo Vale, Luxemburgo, Aeroporto/Funcionários, Itapuã II, Jardim dos Pequis e Jardim Primavera receberam as escrituras de seus imóveis se tornando verdadeiros donos das propriedades.
O coordenador do Programa de Regularização Fundiária, Ricardo Barbosa Maciel, destacou o empenho do prefeito em beneficiar essas famílias. “Quero agradecer ao nosso prefeito Leone Maciel que nunca mediu esforços para regularizar esses imóveis, dando a vocês dignidade e condições de serem os verdadeiros donos. Todas as custas processuais são responsabilidade da prefeitura. Parabéns aos contemplados e obrigado a essa equipe dedicada e comprometida da Regularização Fundiária”, declarou.
O Secretário Municipal de Obras, Vitor Dias Campos, também destacou os esforços da administração municipal para manter este programa social ativo e abrangente. “Em um momento de crise nacional, o prefeito Leone supera todos os obstáculos para atender, principalmente, famílias de menor poder aquisitivo. Hoje, vocês se tornam os donos de fato e de direito recebendo as escrituras dos seus imóveis. O programa vai continuar e assim como vocês centenas de outras famílias de diversas regiões da cidade também serão atendidas”, disse.
