O prefeito Leone Maciel confirmou na tarde desta quarta-feira, 30, que a Prefeitura fecha, na próxima sexta-feira, 1º, a folha salarial de novembro. O anuncio em vídeo foi publicado na página da administração municipal no Facebook.
A partir de março de 2018 a forte retenção de recursos por parte do governo estadual iniciou um processo de colapso em centenas de municípios mineiros. Os recursos retidos de maneira ilegal atingem as principais fontes de receita de Sete Lagoas como ICMS, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Saúde Cosems-MG, entre outras. “Acreditamos que o novo governo começa a colocar os repasses de sua gestão em ordem a partir da próxima semana. Esta é a promessa do Romeu Zema”, comentou Leone Maciel.
O Governo de Minas já começou a repasses os recursos do Fundeb relativos a 2019. Com esta normalização foi possível a Prefeitura pagar a folha salarial da Educação referente a janeiro nesta quarta-feira, 30. Agora, diante da reorganização da administração foi confirmado o fechamento da folha de novembro na próxima sexta-feira, 1º. Vale ressaltar que servidores com vencimentos de até R$ 1.200 receberam o salário do mesmo mês no dia 2 de janeiro. Em seguida, a pedido dos sindicatos de classe, foram realizados dois rateios de R$ 650. “Sempre priorizei o servidor municipal. Quando não ocorria a apropriação indébita de nossos recursos o salário era pago sempre no dia 28 do próprio mês trabalhado. Como disse, aguardamos a volta dos repasses para que possamos viver dias melhores”, declarou Leone Maciel.
Dívida do Estado com Sete Lagoas (22/01/2019)
R$ 77.049.035,66 (Saúde – CosemsMG)
R$ 19.574.364,68 (Fundeb 2018 – retidos do IPVA e ICMS para Educação)
R$ 20.262.067,16 (ICMS de 16 e 30/10, 13/11 04, 11 e 18/12/2018, 15 e 22/01/2019)
R$ 4.732.815,81 (ICMS juros e correções 2017 e 2018)
R$ 1.342.987,45 (Fundeb – juros e correções 2017 e 2018)
R$ 697.015,00 (Piso mineiro de assistência social – 23 parcelas)
R$ 85.320,00 (Transporte escolar)
Total: R$ 123.743.605,76