Das duas dezenas de projetos na pauta da Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (19), na Câmara, três buscam atendimento a públicos diversos que necessitam da sensibilidade do poder público. A sessão tem início às 15h, sempre com transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, no canal 46.2 e também pela internet, no Facebook.
É do vereador Rodrigo Braga (PV) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 386/2018 que “inclui no calendário oficial do município de Sete Lagoas, a corrida dos trabalhadores em asseio e conservação – corrida dos garis, a ser realizada preferencialmente no mês de maio”. O parlamentar afirma que tem “profunda convicção sobre a importância dos trabalhadores em asseio, conservação e limpeza, não podendo imaginar nossas cidades sem o serviço essencial desses trabalhadores. Assim sendo, merecem toda homenagem e respeito”.
João Evangelista (PSDB) usa do estatuto para afirmar que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral”. A justificativa é para defender o Anteprojeto de Lei (APL) 738/2018 que “dispõe sobre a distribuição de óculos de grau para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e dá outras providências”.
Outro teto em pauta de grande relevância é o APL 741/2018, de Cláudio Caramelo (PRB) que “dispõe sobre a autorização de entrada pela porta traseira, das mulheres em estado gestacional avançado e passageiros considerados obesos, em caso de ocupação total dos assentos dianteiros dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do município de sete lagoas e dá outras providências”.
O vereador proponente explica que o “objetivo é atender as demandas dos usuários do sistema de transporte coletivo, sendo estes obesos e gestantes, com a finalidade de lhes proporcionar acesso aos assentos preferenciais localizados após a roleta”. O texto visa ainda preservar “o cidadão de situações chatas e vexatórias, bem como todo suporte amparado para que este chegue ao seu destino”.
A pauta completa da sessão pode ser acessada pelo link que segue abaixo.
