O Fórum de Sete Lagoas estará aberto para atendimento ao público a partir desta segunda-feira (14/9), das 12h às 18h, nos dias úteis. A Portaria 1/2020, assinada no último sábado (12/9) pelo juiz diretor do foro da comarca, Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, determina o horário e as regras para o atendimento.
O prédio da Unidade dos Juizados Especiais da Justiça atenderá ao público exclusivamente das 10h às 18h.
O atendimento de advogados pelo magistrado e a respectiva secretaria será feito, preferencialmente, através dos e-mails das secretarias ou, no caso dos magistrados, com agendamento de reuniões por meio do sistema Cisco Webex.
O interessado pode fazer contato telefônico (31) 3779-5900 para agendamento da reunião, como forma de evitar o deslocamento e o atendimento presencial e para preservar a saúde de magistrados, servidores, advogados e colaboradores, diz o juiz.
Os servidores, colaboradores e estagiários que se enquadrarem na classificação de grupo de risco da covid-19, de acordo com indicação médica ou do Ministério da Saúde, trabalharão preferencialmente em sistema de teletrabalho (home office).
Na hipótese excepcional de necessidade de comparecimento presencial para execução de seus atos profissionais, devem utilizar exclusivamente o horário compreendido entre 7h e 12h, evitando o horário de atendimento ao público. Na situação dos Juizados Especiais da comarca, sem contato com o público externo.
No interior das secretarias do fórum e das unidades dos Juizados Especiais, será permitido o ingresso de somente uma pessoa por balcão de atendimento especializado e com proteção de acrílico instalada. Deve ser respeitado o distanciamento social.
Não será realizado atendimento presencial para consulta de processos físicos suspensos, ressalvada a necessidade de vista dos autos e carga para virtualização do processo ou comprovada necessidade de medida urgente.
As audiências de conciliação, instrução e interrogatórios continuarão a ser realizadas, preferencialmente, pelo sistema Cisco Webex.
