Queimado na genitália e nos pés e alvo de chutes na barriga, nas pernas e nos tornozelos, Elias Emanuel Leite, de 6 anos, que foi morto após sessão de tortura praticada pelo próprio pai, de 26 anos, sofria agressões há, pelo menos, um ano e meio. A informação é parte do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) que, nesta sexta-feira (2), indiciou o suspeito por tortura qualificada com resultado morte – em relação à criança, internada no domingo (27) e com morte encefálica na segunda-feira (28) – e por estupro de vulnerável – contra a atual companheira, com quem ele mantém relações sexuais desde os 12 anos da mulher, quando, à época, ele já havia completado 20 anos.
Órfão de mãe, Elias vivia com o pai em Caratinga, na região do Rio Doce. No domingo, o suspeito teria “perdido a paciência” com a criança que realizava uma tarefa escolar. O homem, então, espancou o menino com socos e chutes, que desmaiou após bater a cabeça na quina de um móvel. Após agredi-lo, o suspeito levou a criança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. À ocasião, o pai foi detido pela polícia. Transferido para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, em Belo Horizonte, o menino sofreu morte encefálica na segunda-feira.
Agredido há mais de um ano
Investigadores da Polícia Civil concluíram que Elias sofria agressões desde, pelo menos, fevereiro de 2020. À época, a criança deu entrada em uma unidade de saúde com queimaduras na genitália e nos pés. Segundo o delegado regional de Caratinga, Ivan Lopes Sales, o suspeito chegou a perder o poder familiar sobre a criança, entretanto a guarda retornou para ele após a avó do menino não conseguir cuidá-lo. “Ele não tinha o menor afeto com essa vítima, tanto é que já havia perdido o poder familiar do filho em razão das agressões. Ficou apontado que a criança foi morar com a avó, mas como a família não possuía recursos, a avó não tinha condições de criá-la e, então, foi retomada a guarda do pai”.
Por mais que haja comprovação de tortura apenas desde o ano passado, o delegado acredita que a criança era agredida desde a morte da mãe, que ocorreu quando o menino contava somente um ano de idade. “O menino sofreu com a morte prematura da mãe. A partir de então nós acreditamos que tenham começado as torturas”.
Sem arrependimento
O pai da criança não manifestou arrependimento por tê-la torturado quando interrogado pela Polícia Civil. A única preocupação do suspeito foi, segundo o delegado, conseguir pagar fiança para não ser preso. Detido no domingo (27), o suspeito foi ouvido pela corporação e transferido para uma unidade do Ceresp de Belo Horizonte. “O que mais nos chocou foi que no interrogatório as únicas preocupações dele é se seria preso e se caberia fiança no crime imputado a ele. Em momento algum ele manifestou preocupação com o estado de saúde da criança”.
Estupro de vulnerável
Além de indiciar o homem de 26 anos por tortura qualificada contra o próprio filho, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também encerrou o inquérito indiciando o suspeito por estupro de vulnerável contra a atual companheira. De acordo com o delegado, ele começou a se relacionar com a mulher quando ela contava 12 anos de idade, o que, segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), configura crime de estupro de vulnerável. “O suspeito começou a ter relações sexuais com a atual companheira quando ela tinha apenas 12 anos, e ele já com 20 anos. Ele se relacionou com ela sabendo da idade. Segundo a súmula do STJ, o crime de estupro de vulnerável é configurado quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos”.
À polícia, a mulher do suspeito – hoje com 18 anos – negou que as agressões do companheiro contra Elias fossem frequentes. Juntos, eles são pais de uma menina de um ano, que, segundo revelaram as investigações, não sofria tortura como o meio-irmão. “Nós percebemos que a companheira do suspeito também era vítima dele. Era estuprada por ele desde os 12 anos, e sabemos que, em função disso, ele exercia uma figura de autoridade sobre ela. Por isso, não é possível imputar crime a ela”, detalhou Sales.
Relembre
À Polícia Militar (PM) no domingo (27), o pai, de 26 anos, disse que agrediu o menino com socos no rosto e chutes nas costelas e nas pernas. Elias sofreu convulsões e desmaiou após bater a cabeça na quina de um móvel. O suspeito relatou que desesperou-se, deu um banho no filho para acordá-lo, e, em seguida, o levou a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga. Militares foram acionados pela equipe médica do hospital, onde o suspeito foi detido. O médico que atendeu Elias informou que o menino foi entubado e entrou em coma antes de ser transferido para Belo Horizonte, onde não resistiu e morreu.
