O Ministério Público realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação para combater os crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa em razão de desvios de verbas das caixas escolares das instituições públicas de ensino em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foram apreendidos celulares, notebooks, computadores, documentos e a quantia aproximada de R$ 300 mil em espécie.
De acordo com a assessoria do MP, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade e também em Belo Horizonte. As decisões foram dadas pelo Poder Judiciário de Santa Luzia, que “também determinou o afastamento cautelar dos investigados das funções públicas perante a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia, entre outras medidas cautelares”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Santa Luzia disse que não foi intimada oficialmente pela Justiça. “O que ocorreu foi o cumprimento de um mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira e a administração municipal acatou a decisão. O Executivo municipal se coloca à disposição para colaborar com as investigações. A veracidade dos fatos ainda está sendo apurada e o processo segue em segredo de justiça”, afirmou.
Investigações
Durante as investigações, foi constatado um esquema criminoso envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e empresários locais que desviavam verbas das escolas. O dinheiro desviado deveria ser para a manutenção e conservação das instituições públicas de ensino da cidade.
O grupo criminoso falsificava notas fiscais e documentos públicos e adquiriam produtos e serviços com recursos das caixas escolares para proveito próprio e de pessoas próximas.
Foram comprados, por exemplo, materiais de construção e aparelhos de ar-condicionado por escola que conta somente com ventiladores, enquanto as escolas não foram reformadas e só tinham ventiladores.
