Os vereadores se reúnem nessa terça-feira (17), para mais uma Reunião Ordinária. Na pauta estão vários projetos de interesse público, entre eles o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 56/2018. O texto, que será votado em primeiro turno, é da vereadora Marli de Luquinha (PSC) e “institui a semana municipal de prevenção e combate ao câncer bucal no município de Sete Lagoas”.
A sessão começa às 15h com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 60.2. Abaixo você acompanha a íntegra da pauta que será votada na reunião desta semana.
PLC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) é do Executivo e 5/2018 “altera a lei complementar 68 de 28 de janeiro de 2002 e a lei 8.731 de 27 de dezembro de 2017”.
PLO
Gilson Liboreiro (PSL) terá votado dois Projetos de Lei Ordinária (PLO). O 21/2018 “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de “guarda-volumes”, nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivo de travamento eletrônico, no âmbito do município de Sete Lagoas e dá outras providências”. E o PLO 78/2018 “inclui no calendário oficial de eventos do município de Sete Lagoas a “semana municipal do enfrentamento das doenças reumáticas”.
O PLO 70/2018 de Euro Andrade (PP) “denomina via pública e dá outras providências rua Ronaldo de Souza Gonçalves”.
Do Executivo, o PLO 98/2018 “altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e saneamento urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000”.
Também do Executivo, o PLO 84/2018 altera a lei nº 5.749 de 18 de dezembro de 1998 que “regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e saneamento urbano”, modificada pela lei nº 6.062 de 04 de fevereiro de 2000”.
APL
Milton Martins (PSC) assina o Anteprojeto de Lei (APL) 171/2018 que “autoriza doação de imóvel público para a associação de Silva Xavier, nos termos da presente lei”. O APL 174/2018 é de Zé do União (PSL) e “dispõe sobre a campanha municipal de prevenção e conscientização da síndrome ou transtorno do pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências”.
Marli de Luquinha terá votado também o APL 175/2018 que “institui programa bueiro inteligente no município de Sete Lagoas”.
O APL 116/2018 é de Fabrício Nascimento e (PRB) “cria a secretaria municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) no município de Sete Lagoas”. Também de Fabrício, o APL 202/2018 “autoriza doação de imóvel ao estado de Minas Gerais”.
Zé do União (PSL) terá votado o APL 96/2018 que “dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências”.
O presidente da Câmara, vereador Cláudio Caramelo (PRB), é autor do APL 189/2018 que “dispõe sobre a criação do observatório cultural de Sete Lagoas, através da secretaria municipal de Cultura e Juventude e dá outras providências”.
Por fim, o vereador Rodrigo Braga (PV) vai ter votado o APL 24/2018 “substitutivo 01 ao Anteprojeto de Lei 24/2018 que “dispõe sobre a criação do programa farmácia veterinária popular intitulado “farmácia veterinária solidária” e dá outras providências”.
RFPL RFAPL
No fim da sessão serão votadas as Redações Finais aos Projetos de Lei (RFPL) 23/2018, 24/2018, 89/2018, 99/2018 e 119/2018 e as Redações Finais aos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 118/2018,119/2018,121/2018, 123/2018 e 127/2018.
