Um projeto de lei que tramita no Senado, que trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada, pode tirar do papel diversos projetos ferroviários reivindicados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A expectativa foi manifestada pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks, em videoconferência com integrantes da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, nesta quarta-feira (3/4/19).
Foi a primeira vez que a Assembleia realizou uma reunião com convidados por meio de videoconferência. O objetivo da Comissão Pró-Ferrovias foi apresentar e debater, com representantes da Secretaria Nacional, uma lista de reivindicações e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira em vários trechos.
Muitos desses trechos, hoje, estão abandonados por desinteresse das concessionárias, tais como a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.
Para contornar esse desinteresse e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de trechos mais amplos, Ismael Trinks explicou que a grande esperança é o Projeto de Lei (PL) 261/18, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que tramita no Senado, e cria um modelo simplificado de autorização à iniciativa privada ou consócios para construir e operar linhas ferroviárias.
A proposta discutida no Senado estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. “Nos Estados Unidos, quando aprovaram esse modelo de operação, na década de 80, a malha ferroviária mais que duplicou. Muitas de nossas linhas podem não ser viáveis para concessão, mas são para autorização”, afirmou o diretor Ismael Trinks.
Deputados listam prioridades
Durante a reunião, o presidente da Comissão Pró-Ferrovias, deputado João Leite (PSDB), ressaltou o desejo dos deputados de que sejam investidos em Minas os recursos relativos à indenização devida pela FCA à União, por não ter cumprido seus compromissos contratuais de investimentos ferroviários.
A deputada Marília Campos (PT) citou acordo recente que garantiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos ferroviários para o Estado de São Paulo. “O que foi garantido em São Paulo é o que queremos em Minas Gerais”, afirmou ela.
De acordo com o coordenador-geral da SNTT, André Luís Ludolfo da Silva, são R$ 700 milhões a serem pagos pela FCA. “Nosso objetivo é que esse recurso seja investido em projetos ferroviários”, afirmou Lindolfo.
Após ouvir os trechos listados pelos deputados, os diretores da SNTT recomendaram que o Estado indique suas prioridades. O deputado João Leite destacou a importância de uma linha de passageiros entre Belo Horizonte e as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, ambas na Região Central. “A qualquer momento podemos ficar sem estrada para Ouro Preto”, advertiu o parlamentar, em referência a um possível rompimento de barragem na região de Itabirito.
O subsecretário de Estado de Regulação de Transportes de Minas Gerais, Diogo Prosdocimi, se comprometeu a repassar à União as prioridades estratégicas do Executivo mineiro. “Essa hierarquização fica com o senhor Prosdocimi, mas nós vamos vigiar”, afirmou João Leite.
A construção e recuperação dos seguintes trechos foram reivindicados pelos parlamentares durante a reunião desta quarta:
- Reativação do Ferroanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entre Divinópolis (Centro-Oeste) e Sete Lagoas (Central), incluindo uma linha de passageiros;
- recuperação da Linha Mineira, abandonada pela FCA, que liga a RMBH ao Porto de Açu, no Norte Fluminense;
- revitalização da linha de Patrocínio (Alto Paranaíba) a Prudente de Morais (Central), para transporte de grãos, com melhorias no trecho da Serra do Tigre, que apresenta grande lentidão;
- reativação da Bahia-Minas, ligando Belo Horizonte à Bahia, passando por Montes Claros, priorizada pelo deputado Gil Pereira (PP);
- construção de um terminal de cargas em Ipatinga (Vale do Aço), prioridade apresentada pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB);
- construção de uma linha ferroviária entre Pirapora (Norte) a Unaí (Noroeste de Minas), defendida pelo deputado Inácio Franco (PV);
- construção de um eixo ferroviário entre Belo Horizonte e São Paulo, margeando a BR-381, muito defendido pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Os deputados Gustavo Mitre (PSC) e Roberto Andrade (PSB) também cobraram a valorização de Minas Gerais no planejamento ferroviário do governo federal.
Entre os convidados, o prefeito de Janaúba (Norte de Minas), Carlos Izaildon Mendes, solicitou providências com relação ao grande número de vagões abandonados em sua cidade. Ismael Trinks afirmou que a SNTT está elaborando um decreto para facilitar o “desfazimento” de bens ferroviários não utilizados.
