Professores da rede estadual de ensino em Minas Gerais decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (8). A categoria cobra do governo do estado cumprimento de reajuste salarial de quase 15% anunciado pelo MEC, em janeiro deste ano.
Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a decisão ocorreu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retirar da pauta o julgamento em busca de uma mediação entre as partes.
A luta pelo pagamento do Piso Salarial em Minas Gerais sempre foi eixo principal da campanha salarial da categoria da educação básica como cumprimento do art. 6° da Lei Federal n° 11.738/2008 e do art. 206, VIII da Constituição Federal, além de ser uma forma de valorização do servidor na carreira. Assim, a implementação pelo Piso Salarial Profissional Nacional em Minas Gerais é uma luta dos/as profissionais da educação básica desde 2008″, diz o sindicato.
Ainda de acordo com o sindicato da categoria, “mais de 400 mil profissionais da educação da rede estadual sofrerão impactos negativos, caso a legislação do Piso salarial da educação seja declarada inconstitucional, como quer o governo Romeu Zema (Novo)”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou no dia 16 de janeiro um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que deveria passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Minas tenta conta com a Secretaria Estadual de Educação para se posicionar sobre a paralisação.
