Em entrevista à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 15, por telefone o promotor de justiça Paulo César Ferreira da Silva, Curador da Saúde na Comarca de Sete Lagoas deu detalhes sobre a Ação com Pedido de Liminar junto Poder Judiciário, pedindo a suspensão de decretos de flexibilização do comércio em Sete Lagoas. Ele também é o representante do Ministério Público, no Comitê de Gestão de Crise.
O promotor Paulo César afirmou que, sua ação com pedido de Liminar, aconteceu a partir da tentativa de muitos de abrir todo o comércio, preocupados com a economia sem base científica, apenas no achismo ou na ciência política.” Acho que economia e saúde podem andar juntas, desde a saúde esteja preparada para atender às pessoas que irão se infectar e a saúde de Sete Lagoas, ainda não está preparada”, disse.
Segundo ele, a cidade teve tempo para preparar nestes 50 dias, mas que não fez o dever de casa de forma completa e que no caso de abertura dos estabelecimentos que estão na onda roxa do plano “Minas Consciente”, a cidade terá um grande prejuízo social.” Não sou contra abertura, mas a saúde tem que desenvolver ações no sentido para que haja a abertura completa”, explicou o promotor Curador da Saúde no município.
Com relação a fiscalização da prefeitura no comércio, o promotor de justiça considerou que tem falhas e sem sequência de ações. “Muito falha, foram feitas 400 notificações e não houve sequência das ações que em caso de descumprimento seria multa ou suspensão do estabelecimento comercial, o que não ocorreu. Sem medidas mais enérgicas para que as pessoas cumpram as determinações até aqui as coisas não andam”, criticou.
Sobre o prazo para a decisão do Poder Judiciário do pedido do Ministério Público, o promotor Paulo César informou que, a prefeitura foi acionada para manifestar nos autos, mas que em tese a juíza tem até cinco dias para sua deferir ou não seu pedido de Liminar de suspensão dos decretos de flexibilização do comércio.
Como representante do Ministério Público no Comitê de Gestão de Crise, o promotor Paulo César avaliou bem o trabalho do prefeito Duílio de Castro e do Secretário de Saúde Flávio Pimenta, tendo sido iniciativa do prefeito a criação do Comitê. “Com isso o prefeito vê o que a sociedade precisa e quer. Só que agora estou vendo muita política no Comitê e está preocupados muito mais com a pressões que vem sofrendo do que com a saúde”, lamentou. Ele acrescentou ainda que, foi aberta a cidade com as onas brancas, amarelas, vermelhas mas que agora as coisas estão perdendo o foco, completou,
Ainda, sobre a estrutura da saúde em Sete Lagoas, na opinião do promotor a cidade conta com apenas 36 leitos de UTI instalados o que considera pouco. ” Temos que instalar 100 leitos de UTI , sendo 70 de Covid para menos risco no caso de agravamento da pandemia. O hospital de campanha tem leitos de retaguarda para pessoas que precisam de hospital, mas não precisam de UTI”, ressaltou.
Com relação a abertura de igrejas, academias e escolas estão na onda roxa e precisam aguardar um pouco mais. ” Tivemos informações que escolas estariam comunicando os pais sobre retorno de forma presencial em junho e não é o momento, a situação de risco dentro das escolas e dos setores que precisam ficar um pouco mais recolhidos. Estamos em um momento muito difícil para a humanidade,” diz
Questionado sobre a fiscalização do Ministério Público referente às compras sem licitação devido aos decretos de emergência dos municípios devido a pandemia,o promotor foi enfático. ” É muito difícil, não é uma fiscalização que acontece agora, mas que irá ocorrer . Nós temos preços pelo Brasil que são exorbitantes e temos que ver se teve coluio do gestor público e já há casos que estão aproveitando estes decretos de emergência e calamidade. O Ministério Público não trabalha sozinho, é preciso que a populaçao nos informe o que está ocorrendo e já tem gente associações que acompanha estas licitações. Compra de boa fé com preço superfaturado, vamos verificar todas as situações. Este abuso vem acontecendo em diversos setores”, argumentou.
Disse ainda, que recebeu contato da prefeitura municipal , nesta sexta pela manhã sobre a possibilidade de um acordo . ” Sempre aberto ao diálogo, até porque tenho bom relacionamento com o Prefeito e com o Procurador Geral, mas só não abro mão que Sete Lagoas entre em uma fase de muito fácil contágio, não sou contra comércio, precisamos da economia mas que venha com cautela e discernimento”, concluiu.
Fonte: Portal Sete
