MPMG e PM deflagram operação para coibir produção, transporte, comércio e consumo de carvão ilegal em Sete Lagoas e várias cidades

De acordo com os promotores Daniel Oliveira de Ornelas e Daniel Piovanelli Ardisson, foi constatado que “material lenhoso de vegetação nativa suprimida ilegalmente na região Norte do estado, em especial no bioma Mata Atlântica, estava sendo ilicitamente carvoejado e transportado por produtores e transportadores de carvão.”

Ainda conforme o MPMG, o carvão ilegal era vendido como se fosse oriundo de plantações de eucalipto. As pessoas que comercializavam o carvão estavam “pagando por isso preço mais baixo, haja vista a ausência dos custos inerentes à manutenção da silvicultura do eucalipto e outros tipos de vegetação plantada não nativa.”

Os promotores de justiça apontam, em tese, o cometimento dos crimes de organização criminosa, guarda, depósito e transporte de carvão vegetal de origem nativa sem documento autorizativo, falsidade ideológica e uso de documento falso, apropriação indébita majorada, desobediência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Sobre o potencial da atividade carvoeira, o MPMG esclareceu que “Minas Gerais é o estado com a maior produção de carvão vegetal do país, o qual, por sua vez, concentra a maior produção de carvão vegetal mundial.”

A operação Ouro Negro foi coordenada pelo MPMG por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) Montes Claros.

A ação contou com 159 policiais militares, um oficial do Ministério Público e 17 agentes da SEF, além do trabalho dos promotores de Justiça e servidores do Gaeco Montes Claros, Gaeco Central e Gaeco Divinópolis.