Em uma operação para apurar um possível desmatamento ilegal, a Companhia de Policiamento de Meio Ambiente da PM apreendeu diversos explosivos, que só poderiam ser utilizados com autorização do Exército, e que estavam servindo para detonamento de rochas. O caso ocorreu neste sábado (18) em Santana de Pirapama, na Região Central de Minas.
Conforme a PM, os sistemas de monitoramento de vegetação detectaram a supressão de vegetação no local em que há atuação de uma empresa para exploração de mármores. Os satélites detectaram o desmatamento de uma área equivalente a 12 hectares. Mas além da supressão, também foi verificado que a atividade de desmonte de rocha ocorria no local.
Como a dinâmica da atividade envolve uso de explosivos, os policiais iniciaram buscas no terreno para encontrar possíveis materiais que estariam sendo utilizados. Foram localizados oito metros de cordel detonante e oito metros de estopim hidráulico dentro de um contêiner. Os militares ainda tiveram acesso a uma trilha onde foi apreendido mais 600 metros do material explosivo e uma garrafa plástica com 58 espoletas – cápsula metálica para explosivos.
Os policiais fizeram contato com um gerente da empresa para questioná-lo sobre a presença dos explosivos no território, tendo em vista que o uso dos materiais só pode ocorrer mediante autorização do Exército. O homem negou o uso, mas não soube explicar a presença do material bélico no terreno.
Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Esquadrão Antibombas foi enviada ao local para fazer a detonação dos explosivos. Um vigia da empresa foi conduzido pelos policiais para prestar esclarecimentos, tendo em vista que nenhum responsável legal estava presente no local.
O sargento Silvânio Mendes da Silva, que participou da ocorrência, afirmou que a empresa foi intimada a apresentar as licenças ambientais que autorizam a supressão de vegetação que estava sendo feita e a exploração mineral. Os documentos devem ser apresentados na terça-feira. “Se for considerado o ato de desmatamento e a exploração mineral são crimes previstos na Lei 9,605, de crimes ambientais, de executar pesquisa mineral sem licença da Agência Nacional de Mineração e exercer atividade potencialmente poluidora sem licença estadual”, afirma.
Ainda conforme o militar, outro crime previsto na legislação é o impedimento da regeneração de florestas de maneira natural. “Se você desmata uma área e se instala no local, você acaba impedindo que a regeneração natural prossiga”, acrescentou. E caso a empresa não tenha a portaria de lavra garimpeira ou a guia de utilização para exploração mineral pode incidir em crime de ordem econômica, por “explorar bem pertencente à União sem licença”, disse o policial.
Os explosivos foram detonados e as possíveis punições serão aplicadas pelo Exército, segundo o policial.
