A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (23 de novembro), o edital para a concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. A proposta será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). O leilão está previsto para fevereiro de 2024, com investimento de R$ 9 bilhões em 30 anos.
O trecho da BR-040 entre BH e Rio de Janeiro contempla 495 km e foi dividido em duas partes. A divisão ocorreu para possibilitar a execução de obras em ambos os trechos. O edital referente ao trecho entre Juiz de Fora e a capital carioca passa por ajustes e deve ser enviado ainda neste ano para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O trecho entre BH e Juiz de Fora contempla 232 km de extensão. Apesar da aprovação do edital, a diretoria da ANTT pontuou a necessidade de ajustes. A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
Duplicação e faixas adicionais
Segundo a ANTT, entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, está prevista a duplicação de mais de 160 km, além da implantação de mais de 15 km de vias marginais. Os detalhes do projeto serão totalmente conhecidos após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Transição com Via 040
O edital também prevê que a concessionária Via 040, que atualmente administra a rodovia, participe da transição operacional com a futura ganhadora do certame.
“Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.
O processo de relicitação da BR-040 foi iniciado em 2019, após a concessionária informar que estava com prejuízos financeiros. No entanto, o processo não foi concluído no prazo originalmente previsto (24 meses) e foi prorrogado por mais 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2022.
O fim da privatização da BR-040 foi fixado para 18 de agosto, quando a rodovia voltaria a ser de responsabilidade do governo federal. No entanto, no dia 17 de agosto, a Justiça Federal determinou que a concessionária Via 040 continue a administração da BR-040 no trecho entre o Distrito Federal e o município de Juiz de Fora, até que o processo de relicitação da rodovia seja totalmente concluído.
