O número de notificações para o novo coronavírus em Sete Lagoas teve o menor aumento da semana, com uma alta de 3% entre ontem e hoje, segundo dados divulgados na manhã desta quinta-feira, 9, pelo boletim da Vigilância Epidemiológica Municipal. Enquanto o total de notificações chegou a 474, são 405 casos considerados suspeitos, três positivos e 66 negativos. O número de pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave agora chega a 11, porém, ressalta-se que estes casos são de notificação compulsória e todos os pacientes fizeram exame para confirmar ou descartar a Covid-19, cujos resultados ainda não foram divulgados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), de Belo Horizonte.
Fiscalização
Nesta semana, uma reunião com representantes do Ministério Público, Polícias Civil e Militar e a Procuradoria Geral do Município, definiu responsabilidades quanto à fiscalização de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que estejam descumprido o decreto municipal vigente. Os agentes públicos municipais (fiscais da vigilância sanitária, da Secretaria de Obras, do Departamento de Licenciamento de Obras, da Seltrans, do Meio Ambiente e também a Guarda Civil Municipal) ficarão responsáveis pelas ações de fiscalização no comércio. Até o momento, somente a Vigilância Sanitária Municipal já notificou 386 estabelecimentos comerciais em descumprimento ao decreto.
“Estes fiscais fazem a primeira abordagem. Estes comércios são orientados a fechar as portas e notificados. Assim que essa notificação é feita, uma cópia é encaminhada às Polícias Civil e Militar, que voltam a estes locais para verificar se as notificações foram cumpridas. Em caso de descumprimento, os policiais lavram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, em função dos artigos 268 e 330 do Código Penal”, explica o secretário municipal de Saúde, Dr. Flávio Pimenta.
Em caso de desobediência, segundo o secretário, os fiscais são novamente acionados para suspender, por 90 dias, o alvará de funcionamento do estabelecimento. Se ainda assim o descumprimento persistir, o Ministério Público é acionado para ajuizar uma ação penal contra o proprietário, que responderá na Justiça. Denúncias podem ser feitas pelo 153.
Feriado
Em função do feriado da Semana Santa, apenas cinco unidades da Estratégia da Saúde da Família estão abertas nesta quinta e sexta na rede de Atenção Primária. Em caso de necessidade de atendimento, pacientes com sintomas de gripe ou suspeita de dengue podem se dirigir às ESFs São Geraldo, Santa Luzia 2, CDI 1, Jardim Europa ou JK, até às 22h. SAMU, PA Belo Vale, UPA e Hospital Municipal continuam funcionando 24h por dia, todos os dias. O próximo boletim epidemiológico será divulgado no sábado, 11, por volta do meio-dia.
