A Uber lançou nesta sexta-feira (22) uma modalidade de transporte de passageiros por motocicletas em Belo Horizonte. A opção também passa a ser oferecida em Betim e Ribeirão das Neves, na região metropolitana, e Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A empresa afirma, em nota, que com “a chegada da nova modalidade na cidade, os usuários do app poderão se deslocar de motocicleta por um preço menor do que o do UberX”. Antes, o serviço estava disponível apenas em Uberlândia e Montes Claros, nas regiões do Triângulo e Norte de Minas, respectivamente.
O oferecimento do serviço, análogo ao “mototáxi”, vive em uma penumbra jurídica na capital mineira. O mototáxi é regulamentado em instância federal pela Resolução 356/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto regra as condições mínimas de segurança exigidas para que os condutores possam transportar passageiros. Apesar disso, há autonomia municipal para regulamentar a profissão, o que permite que as cidades decidam se a atividade é, ou não, legalizada. Em Belo Horizonte, o serviço não é regulamentado pela BHTrans, portanto, é considerado ilegal.
Contudo, a Uber rechaça a comparação entre o “Uber Moto” e o mototáxi. “Como empresa de tecnologia, as atividades da Uber não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte. A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma”, defende a empresa quando questionada.
“Na modalidade Uber Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas”, continua.
“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, acrescenta o texto.
A prefeitura de Belo Horizonte foi questionada pela reportagem sobre a ilegalidade do mototáxi e o serviço oferecido pela Uber. O Executivo afirmou, por meio da BHTrans, que “publicada em 14/8/2019, a lei 11.185, que disciplina a prestação de serviços de transporte por aplicativos ainda não foi regulamentada”. “Estão sendo realizados estudos para a discussão dos aspectos que envolvam a regulamentação”, conclui o texto, sem mais detalhes ou comentários sobre a iniciativa da empresa.
A Uber pontua que medidas aplicadas ao transporte de passageiros com carros serão tomadas em relação às viagens com motocicletas. “Checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real”, lista.
Cadastro de motociclistas
Motociclistas podem se cadastrar no aplicativo da Uber para trabalharem na modalidade anunciada nesta sexta-feira. A empresa pede que o condutor parceiro tenha “CNH com a observação de atividade remunerada (EAR)”. Além disso, entregadores cadastrados no Uber Eats, aplicativo de entrega de comida da companhia, estão automaticamente registrados e aptos a realizarem viagens de “Uber Moto”.
“Com o lançamento, a plataforma da Uber oferece cada vez mais oportunidades de renda para os motociclistas da plataforma, que podem escolher, para encaixar em sua rotina, a entrega de pedidos de Uber Eats, realizar viagens de Uber Moto e entregas de itens com o Uber Flash Moto, modalidade também já disponível em dezenas de cidades”, pontua a Uber.
Empresa oferecerá “seguro para acidentes”
As viagens com motociclistas terão “seguro para acidentes pesssoais” oferecido tanto a “usuários quanto para parceiros”, de acordo com a Uber, que afirma ter estabelecido várias regras de segurança para a nova modalidade.
“Assim como os entregadores parceiros do Uber Eats, condutores do Uber Moto receberão conteúdo educacional sobre segurança viária, estimulando a direção segura e o respeito às leis de trânsito. Todos os parceiros da Uber também passam por uma checagem de identidade via selfie, e, desde o começo da pandemia, uma selfie adicional verifica o uso de máscara”, explica.
Pandemia de Covid-19
A Uber declara que contratou um especialista para validar um protocolo de prevenção ao coronavírus específico para a modalidade Uber Moto. O médico e chefe do departamento de infectologia da Universidade de São Paulo (Unesp) Alexandre Naime Barbosa foi o responsável por assinar as medidas, segundo a empresa.
“Entre as recomendações que serão informadas aos usuários e parceiros estão a limpeza de mãos e superfícies da moto com álcool em gel, que os usuários levem seus próprios capacetes, ou que capacetes extras sejam higienizados com produtos específicos e usados com toucas higiênicas – que podem ser fornecidas pelos condutores e reembolsadas pela Uber”, conclui.
