No dia 30 de janeiro deste ano, um trágico acidente envolvendo um micro-ônibus da prefeitura de Curvelo deixou pelo menos cinco pessoas mortas na BR-040, próximo a Caetanópolis, região Central de Minas Gerais. Quatro meses após o ocorrido, os familiares das vítimas e sobreviventes denunciam falta de apoio da Prefeitura de Curvelo, possível falta de justiça e subnotificação de vítimas.
De acordo com a denúncia enviada pelo Ministério Público à Justiça, cinco mortes foram oficialmente registradas: três no momento do acidente e outras duas devido às sequelas sofridas. No entanto, os familiares das vítimas alegam que houve uma sexta morte, ocorrida 15 dias após o acidente em um hospital de Curvelo, mas o corpo não teria sido encaminhado para a perícia do Instituto Médico-Legal (IML), resultando na não inclusão desse óbito no processo.
A perícia realizada pela Polícia Civil indicou que o ônibus estava em velocidade entre 90km/h e 100km/h, com o tacógrafo apresentando aferição vencida há três dias. A Polícia Civil não encontrou elementos suficientes para determinar as causas da perda de controle do veículo, mas apontou a ineficiência do sistema de frenagem, as irregularidades no pavimento e a velocidade como possíveis fatores que contribuíram para o acidente.
A investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que a presença de buracos próximos ao local do acidente e a falta de utilização do cinto de segurança pelos passageiros agravaram as consequências. A velocidade registrada pelo tacógrafo momentos antes da perda de controle era de 100 km/h, enquanto no momento do primeiro impacto contra a barreira metálica era de 70 km/h, sendo que a velocidade permitida para veículos pesados na via é de até 90 km/h.
O motorista do ônibus foi indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio culposo no trânsito, com possibilidade de pena de até 26 anos de prisão. No entanto, os familiares das vítimas questionam o desamparo por parte da prefeitura e a continuidade do motorista exercendo suas funções enquanto aguarda o desfecho do processo.
Além das questões relacionadas ao acidente em si, os familiares das vítimas também relatam problemas no suporte médico oferecido pela prefeitura. Sobreviventes do acidente, como Camila Brazão e sua filha de 2 anos, reclamam da falta de atendimento especializado e da necessidade de arcar com despesas médicas particulares.
Gláucia Pereira, que perdeu a mãe no acidente, também denuncia a falta de assistência por parte do poder público e relata ter buscado apoio junto à prefeitura, sem sucesso. O advogado contratado pelas famílias das
vítimas solicitou o afastamento do motorista de suas funções até o fim do processo judicial, porém, até o momento, o motorista continua exercendo suas atividades.
A Câmara Municipal de Curvelo instaurou uma comissão para investigar o caso e apurar possíveis omissões por parte do poder público. Os trabalhos da comissão estão em fase final, e após os depoimentos agendados para esta quarta-feira, espera-se que seja elaborado um relatório final.
A Prefeitura de Curvelo, em nota, afirmou que prestou todo o suporte médico e assistencial possível às vítimas desde o dia do acidente, incluindo encaminhamentos para atendimentos médicos em outras cidades quando necessário. Além disso, a prefeitura informou que tomou conhecimento do indiciamento do motorista.
No entanto, os relatos dos familiares das vítimas contradizem a posição da prefeitura, destacando a falta de acompanhamento psicológico e assistência médica adequada, além da necessidade de arcar com despesas médicas por conta própria. A falta de respostas e apoio adequado por parte da prefeitura tem gerado revolta e indignação entre os familiares, que buscam justiça e medidas para evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.
A situação continua em andamento, e espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo o acidente, garantindo o devido processo legal e a responsabilização dos envolvidos.
Veja a nota da prefeitura na íntegra:
“A Secretária de Saúde e a Subsecretaria de Assistência Social realizaram dezenas de visitas e contatos para atender diversas solicitações, como: psicólogos, transporte, exames, atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico. Importante ressaltar que o acompanhamento dos casos que se fazem necessário continua até os dias atuais.
Ressaltamos que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas (CISMEV) é o proprietário e responsável pelo micro-ônibus que transporta pacientes de Curvelo para tratamento fora do domicílio. Mantemos contato permanente e acompanhamento de todas as ações e providências tomadas. O veículo acidentado é segurado, tendo sido disponibilizado pelo CISMEV através de sua equipe, informações e documentos necessários aos familiares das vítimas fatais e demais vítimas para acionamento do seguro APP, bem como do DPVAT.
A Prefeitura de Curvelo mantém contato permanente e direto com o CISMEV para garantir que continuem contribuindo no auxílio às vítimas e familiares.
A Procuradoria do Município já teve acesso ao laudo pericial da Polícia Civil, bem como à denúncia oferecida em desfavor do motorista e está acompanhando atentamente o andamento do processo.”
