Foi aprovado na tarde desta terça-feira (14), o projeto de lei 1726/2020, que amplia o orçamento estadual em R$ 158 milhões, com o principal objetivo de assegurar alimentação aos estudantes que ficaram sem a merenda escolar durante a crise provocada pelo Coronavírus. O PL teve o deputado estadual Douglas Melo como relator.
Segundo Douglas Melo, essa ajuda será providencial nesse momento. “Muitas dessas crianças têm apenas a merenda escolar como a refeição do dia. Estamos retornando esse benefício para elas, uma vez que as aulas estão suspensas. Precisamos fazer isso de forma rápida e urgente. Quem tem fome não pode esperar”, afirmou o deputado.
O Projeto de Lei (PL) 1.726/20, do governador, autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
O objetivo desse aumento extra, segundo o governador, é financiar a assistência às famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino, cujas aulas foram suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Muitas dessas famílias dependem da merenda escolar para garantir a alimentação de seus filhos.
De acordo com o novo texto proposto pelo governador, a suplementação orçamentária do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor será de até R$ 77 milhões. Já no caso do Fundo Especial do Ministério Público, a suplementação será de até R$ 81 milhões.
