A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a participação de pelo menos seis pessoas por fraude em postos de combustíveis na cidade de Contagem. Neste contexto foi deflagrada a operação “Ciclo de Otto”, desde a última terça-feira (25), pela Polícia Civil de Minas Gerais, pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). Durante a operação, um posto foi lacrado na BR 381 e dois homens foram presos por crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo, previstos no Artigo 1° da Lei 8.137/90.
Os suspeitos Júlio César da Costa Pereira, 38 anos, e Josely Pinto de Assis, 39 anos, foram presos em flagrante, trocando mensagens e tentando evitar que a inspeção que estava em andamento no posto não fosse descoberta pelos órgãos fiscalizadores. O Chefe do 2° Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral, Rodrigo Bustamante, responsável pelas investigações, explicou que ¿o alerta presente nas conversas foi observado e serão incluídos nos autos das investigações¿. Ele garante que os outros suspeitos continuam sendo investigados e podem responder criminalmente de acordo com o andamento das investigações. O Chefe do 2° Departamento observou também que “toda ação visa avançar ainda mais no fortalecimento dos mecanismos que contribuem para a redução de condutas que possam atacar os direitos do consumidor”.
O Diretor-geral do Ipem-MG, Roberto Geraldo da Silva, explicou o esquema que envolvia a aplicação de um chip nos dispositivos que são instalados dentro dos painéis das bombas de combustíveis. Na prática, o motorista recebia uma quantidade menor de combustível do que aquela comprada e mostrada na tela das bombas. “Estima-se que a perda para os motoristas era de 3 a 12% da quantidade do combustível adquirido. Durante as fiscalizações as placas foram recolhidas e estão sendo periciadas para determinarmos o valor exato que foi adulterado”, explicou.
O Superintendente Regional da Fazenda em Contagem, Antônio de Castro, ressaltou que através da observância dos preços abaixo do mercado praticados pelos postos pode-se investigar a sonegação de impostos por parte das empresas. ¿As operações da Fazenda têm sido realizadas no estado como um todo, como forma de combate à fraude. As principais ocorrências de fraudes detectadas pelo IPEM-MG podem ter relação com a entrada de combustível sem autorização fiscal, ou mesmo de receptação de combustíveis roubados, para que seja possível a venda com preços que não condizem com o mercado¿, destacou.
Já o Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Minas Gerais, Adriano Abreu, enfatizou a importância desse trabalho em conjunto para “garantir, continuamente, a qualidade dos combustíveis distribuídos no estado de Minas Gerais”.
